1. O Núcleo de Educação Especial é um serviço especializado de apoio educativo da escola ao qual cabe contribuir para o despiste, o apoio e o encaminhamento das crianças e jovens com necessidades educativas especiais, desenvolvendo a sua acção nos domínios do apoio psicopedagógico a alunos e docentes, tendo em vista a promoção do sucesso escolar e da igualdade de oportunidades para os alunos com necessidades educativas especiais.
2. O Núcleo de Educação Especial tem equiparação aos departamentos curriculares, tendo uma orgânica e funcionamento próprios, pela especificidade das suas atribuições.
3. As atribuições deste serviço especializado encontram-se definidas no Regulamento Interno Geral da Escola com base no Decreto Legislativo Regional nº35/2006/A de 6 de Setembro.

4. O Núcleo de Educação Especial é constituído pelos seguintes elementos:

   
   
   • Um coordenador (docente especializado);
   • Docentes especializados e não especializados;
   • Pessoal não docente (técnicos superiores, pessoal auxiliar de acção educativa e outros técnicos).
   • Total de recursos humanos:
   • 
     Recursos
     Humanos

     Docentes
     especializados
     
     

     7
     
     

     Docentes
     
     
     

     6+2
     (parcial)

     Técnicos
     superiores
     
     

     3+1
     (parcial)

     Terapeuta
     da Fala
     
     

     1
     
     

     Técnica
     Profissional
     de L.G.P.

     1
     
     

     Auxiliar
     Acção
     Educativa

     1
     
     

     Bolseira
     Ocupacional
     
     

     1
     
     

     Total
     
     
     

     20+3
     (parcial)
   • Coordenador NEE: Professor Especializado Mário Medeiros
   • Distribuição dos recursos humanos:

   • 				Bolseira Ocupacional	Docentes especializados		Docentes		Tec. Sup. E.E.R.	Psicopedagoga / Psicologa	Aux. Acção Educativa	Téc. Prof. de Língua gestual	Terapeuta da Fala	N.º Alunos Apoiados
     														Integrados no REE (sem TF)	Integrados no REE (com TF)	Só Terapia de Fala
     			Int. Precoce	-	1		-		1	-	-	-	-	5	-	-
     E D .   P  R  É  -  E  S  C  O  L  A  R  / 1º C  I  C  L  O			Cidadania	-	2		1		1	1	-	1	1	3	1	-
     			Eng. José Cordeiro	-	1		-	-	-	1	-	-	1	9	-	1
     			Card. H. Medeiros	-	32	1	1		-	1	-	1	1	11	2	3
     			Milagres	-	11	1	-		-	1	-	-	1	4	2	-
     			Outeiro	-	1		1		1	1	-	-	1	3	12	-
     			Covoada	-	12	-	-	1	-	1	-		1	6	-	1
     			Relva	-	12	-	1		-	1	-	-	1	5	2	3
     2º C  I  C  L  O			UNECA	1	12	-	-		1	-	2	-	-	5	-	-
     			Oportunidade	-	1		1		-	1	-	-	-	6	-	-
     			PERE	-	1		-		-	-	-	-	-	2	-	-
     			Cidadania	1	12	2	2		1	2	-	-	-	11	-	-
     			5.º	-	1		2		-	1	-	-		4	2	3
     			6º	-	-		2		-	1	-	-	-	6	-	-
     3º C  I  C  L  O			7.º	-	-		1		-	1	-	-	-	4	-	-
     			8.º	-	-		1		-	1	-	-	1	-	-	-
     			9.º	-	1		-		-	1	-	-	-	1	-	-
     			Profij	-	1		-		-	-	-	-	-	1	-	1
     TOTAL DE ALUNOS APOIADOS = 108 (96+12)														86	10	12

1Educador de infância 2Só psicologia e Terapia da Fala Unidade Especializada com Currículo Adaptado (UNECA), de tipologia Ocupacional: A UNECA é uma unidade especializada com currículo adaptado da E.B.I. de Arrifes que, tratando-se de uma resposta educativa diferenciada, tem como principal objectivo aplicar metodologias e estratégias de intervenção interdisciplinares ou multidisciplinares adequadas a problemáticas específicas de alunos com multideficiência. Visa a participação desses alunos no seu processo de aprendizagem através de actividades desenvolvidas com os seus pares sem NEE e a vivência de experiências gratificantes. Pretende fazer cumprir os objectivos previstos no art. 45.º, ponto 2 da Portaria n.º 35/2006.

Programa Cidadania

Foi criada no âmbito do Programa Cidadania, uma turma que abrange dois Sub-Programas: Despiste e Ocupação Vocacional e Pré-Profissionalização.

Sub-Programa Despiste e Ocupação Vocacional:

- 6 alunos entre os 11 e os 13 anos

Sub-Programa Pré-Profissionalização:

- 5 alunos entre os 14 e os 15 anos

Plano Curricular:

3 Tempos de Educação Física;

3 Tempos de Linguagem;

3 Tempos de Aritmética;

3 Tempos de Conhecimento do Meio;

5 Tempos de Educação Visual e Tecnológica;

3 Tempos de Educação Musical;

6 Tempos de Pré-Profissionalização: Carpintaria, Culinária, Tratamento de Bebés e Tratamento de Roupa;

Ou 

6 Tempos de Despiste e Orientação Vocacional: Tratamento da Roupa, Jardinagem, Reprografia, Carpintaria e Actividades de Vida Diária.

SERVIÇO DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO

1.1.Este é o serviço especializado de apoio educativo ao qual compete:

1. Promover a orientação e aconselhamento vocacional dos alunos, mantendo actualizada documentação sobre saídas profissionais, acesso ao ensino superior e outras matérias relevantes neste âmbito;
2. Apoiar o desenvolvimento de métodos e hábitos de estudo, promovendo o auto-conhecimento dos alunos, nomeadamente ao nível das suas competências e da exigência que a realização de tarefas coloca, dos objectivos que pretende alcançar e do conhecimento de procedimentos para execução da estratégia;
3. Realizar acções de apoio psicopedagógico, nomeadamente na detecção precoce de factores de risco educativo e operacionalização de medidas preventivas;
4. Conduzir a avaliação psicológica dos alunos e a avaliação especializada para efeitos de despiste e determinação da existência de necessidades educativas especiais;
5. Colaborar com o Núcleo de Educação Especial no despiste, avaliação e acompanhamento das crianças e alunos com necessidades educativas especiais;
6. Apoiar a escola e a comunidade educativa em matérias de psicologia e orientação vocacional;
7. Colaborar com os restantes órgãos, estruturas e serviços da escola em matérias de natureza psicopedagógica e de orientação vocacional;
8. Exercer outras funções que por lei, regulamento ou regulamento interno lhe sejam atribuídas.

1.2.Integram o serviço de psicologia e orientação da escola:

a) Duas psicólogas, uma a tempo inteiro e a segunda parcialmente. 

1.3. O Serviço de Psicologia e Orientação como serviço especializado de apoio educativo conforme a legislação em vigor, adequa o seu modelo de intervenção em função do contexto onde se insere, isto é, o Ensino Pré-Escolar, o 1.º/2.º/3.º Ciclo, P.Oportunidade, PERE, PROFIJ, P. Cidadania e UNECA.

COORDENADORA DO SPO: DRA CARLA SUSANA