INSCRIÇÕES NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 2018/2019

Portaria n.º 75/2014 de 18 de novembro

Entre os dias 15 de maio e 15 de junho de 2018 decorrem as matrículas na educação pré-escolar, conforme estipulado na Portaria nº75/2014, de 18 de novembro. Na escola onde pretende inscrever o seu educando, será disponibilizado um formulário que deve ser acompanhado de:

• - Cartão de Cidadão da criança;
• - Cartão de Cidadão dos pais e/ou encarregados de educação;
• - Declaração sobre a vacinação devidamente atualizado, de acordo com o Plano Regional de Vacinação em vigor;
• - Cópia simples de documento que comprove o subsistema de saúde que abrange a criança.

O presidente do Conselho Executivo

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Carlos Duarte Franco de Sousa